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Viaja a Europa?

Se tem previsto viajar a Europa e visitar a vários países incluídos no espaço denominado “Schengen”, devem apresentar para as autoridades de imigração um serviço de assistência ao viajante obrigatório ou seguro médico obrigatório, que cubra o beneficiário pela soma de € 30.000.


O Acordo de Schengen constitue num dos passos mais importantes na história da construção da União Europeia (U.E.). O acordo tem como objetivo acabar com os controles de fronteira dentro do Espaço Schengen - formado pela maioría dos Estados membros da União e harmonizar os controles de fronteira externos. O objetivo do acordo é a criação de uma zona de livre circulação com a supressão das fronteiras comuns dos países assinantes. Mediante este acordo, os Estados suprimiram os controles das fronteiras comuns, potenciando suas fronteiras externas (fronteiras exteriores) com a finalidade de obstaculizar a imigração ilegal de nacionais de Estados não membros da União Europeia. Quanto ao "Cruzamento de pessoas de Fronteiras Exteriores” dispõem uma política comum sobre vistos, entre outros temas (As fronteiras exteriores somente poderão ser cruzadas pelos passos fronteiriços e durante as horas de abertura estabelecidas; se estabelecem controles fixos que se realizarão nos postos fronteiriços exteriores habilitados com a finalidade de - Comprovar a documentação e vistos de quem pretenda cruzar a fronteira. - Investigar e detectar qualquer tipo de infração. - Prevenir ameaças para a ordem pública e a segurança nacional dos Estados partes; etc.). Requisitos Visto Schengen Definição do visto Schengen O visto de curta estadia é um Visto Schengen que permite entrar e viajar nos 24 países que integram o grupo Schengen (Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, França, Luxemburgo, Holanda, Espanha, Portugal, Itália, Grécia, Suécia, Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega; Romênia, Suíça e, desde 21 de dezembro de 2007, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia, Eslováquia, Eslovênia, República Tcheca). Dependendo do país de residência e nacionalidade do passageiro, tendo previsto viajar à Europa e visitar vários países dentro do espaço Schengen, será necessário solicitar o visto correspondente junto a Embaixada e/ou Consulado do país de maior tempo de estadia. Ainda não sendo requisito a gestão do visto, de acordo com a nacionalidade do viajante, sempre será obrigatória a apresentação junto as autoridades de imigração do país Schengen de seu destino: Passaporte vigente; Provas de solvência (cartão de crédito, dinheiro, etc); serviço de assistência ao viajante ou seguro médico, ticket de retorno, reservas hoteleiras, etc. Seguro de viagem obrigatório Os solicitantes de visto de curta estadia devem apresentar um documento que prove serem titulares de um seguro de viagem que inclua a cobertura de gastos (valor mínimo 30.000 euros) médicos e de hospitalização de urgência, assim como de repatriação médica. O mencionado seguro terá que ser válido em todos os Estados que formem parte do acordo Schengen e durante toda a estadia do solicitante. O Seguro de Viagem de assistência médica do estrangeiro deve garantir a seguinte cobertura: - Assistência médica por enfermidade: cobertura mínima de 30.000 euros - Assistência médica por acidentes: cobertura mínima de 30.000 euros - Repatriação: cobertura mínima de 30.000 euros. - A empresa de seguro deve contar com um representante/sucursal na Europa - Devolução dos gastos não podem ser em reembolso - O seguro de viagem não pode ter um dedutível (segundo o país de gestão do VISTO) - Este seguro deve ser válido pelo tempo que durar sua viagem (original e cópia).